Situação atual: —–
Portaria 140 – Publicação de Habilitados e Inabilitados edital 001/2025.
Portaria 131/2025 – correção e complementação de informações do resultado final do mérito cultural edital 001/2025
Portaria nº 130/2025 – resultado final da análise do mérito cultural.
Portaria nº120/2025 – resultados preliminares da análise dos recursos do Edital 001/2025
Portaria nº 105/2025 – resultado preliminar do mérito cultural do edital 001/2025
Portaria 099/2025- prorroga o prazo de execução dos editais pnab 2025
Portaria 098/2025 – prorroga o prazo de inscrições para o edital 001/2025
Portaria nº 095 – Prorrogação dos prazos do edital 001/2025
Portaria nº 051 – Resultado Final da Habilitação dos Editais de Musica e Literatura
Portaria nº 040/2025 – Resultado final da Análise do mérito cultural – música e literatura
Portaria nº 037/2025 – Corrige a portaria 034/2025 – Resultado dos recursos
Portaria nº 034/2025 – Resultado preliminar música e literatura (Análise dos Recursos)
Portaria nº 002/2025 – Corrige a Portaria 079/2024
Portaria nº 001/2025 – Resultado Preliminar da análise do mérito cultural dos editais 006, 009 e 010/2024
Portaria nº 083/2024 – Resultado Final de Habilitação
Portaria nº 082/2024 – Análise Final do Mérito Cultural e Classificação
Portaria nº 081/2024 -Resultado de Recursos Apresentados e Classificação
Portaria nº 79/2024 – Novo Cronograma Musica e Literatura
Portaria nº 78/2024 – Resultado do Mérito Cultural
Portaria nº 77/2024 – Novo cronograma
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Com o intuito de contribuir para a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou esta cartilha por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
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