Em virtude das solicitações apresentadas a Fundação Cultural Casimiro de Abreu, por intermédio do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Artístico – FMPHCA, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Haverá a prorrogação do prazo de inscrição para os editais da PNAB, até o dia 19/11/2024, as 23:59 devido a dois fatores:
a. Dificuldades técnicas alheias à vontade dos proponentes, principalmente com relação ao fornecimento de energia elétrica no município de Casimiro de Abreu, conforme manifestado por grande parte dos agentes culturais e
b. Dificuldades técnicas relatadas por proponentes quanto a algumas funcionalidades do sistema de inscrição.
c. Esta prorrogação ou qualquer adequação que venha a ocorrer no curso do cronograma, não afetará o repasse de recursos, que deverão ser realizados ou garantidos através de empenho, até o dia 31/12/2024.
d. A prorrogação será objeto de portaria específica com a divulgação de novo Cronograma.
2) Quanto aos itens de Cessão de Direitos descritos no edital e cujo tema foi levantado por alguns agentes culturais de temáticas específica, estes serão mantidos no texto original dos documentos e não haverá prorrogação de prazo referente e este motivo.
a. A Fundação Cultural procederá consulta ao Departamento Jurídico para discussão da melhor forma de tratar a demanda e caso haja alguma alteração neste quesito, será publicado em forma de aditivo e será detalhado no Termo de Execução Cultural.
3) Entendemos também que este é um processo de aprendizado contínuo e que esperamos para as próximas edições tais problemas não mais ocorram e para isso é muito importante que os agentes culturais participem atentamente de todo o processo.
