Caro visitante, gostaríamos de informar que, em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, Art. 73, VI, b, nosso portal terá um conteúdo limitado durante o período eleitoral. Pedimos desculpas por qualquer inconveniência que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.

Cadastro Estadual dos agentes culturais

Cadastro Estadual dos agentes culturais para requerimento da renda emergencial para os trabalhadores da Cultura Começou no dia 21 de setembro de 2020 o cadastro para o requerimento da renda emergencial da Cultura. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc irá beneficiar os trabalhadores do setor cultural (artistas, […]

O que é a Lei Aldir Blanc?

O QUE É A LEI ALDIR BLANC? A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o objetivo de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19. Com as restrições impostas […]

Sua sugestão foi enviada com sucesso!

Seu Cadastro foi feito com Sucesso