Cadastro Estadual dos agentes culturais
Cadastro Estadual dos agentes culturais para requerimento da renda emergencial para os trabalhadores da Cultura Começou no dia 21 de setembro de 2020 o cadastro para o requerimento da renda emergencial da Cultura. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc irá beneficiar os trabalhadores do setor cultural (artistas, […]
O que é a Lei Aldir Blanc?
O QUE É A LEI ALDIR BLANC? A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o objetivo de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19. Com as restrições impostas […]